ÁREAS ESPECIALIZADAS

Áreas abrangidas e cobertas pela assessoria jurídica:

 

ÁREA BANCÁRIA

-Revisão de contratos bancários, inclusive conta corrente;

-Revisão da evolução do cheque especial;

-Modificação e revisão judicial de cláusulas consideradas abusivas;

-Revisão de contrato de leasing / CDC;

-Revisão das taxas de juros;

-Revisão das taxas e multas cartões de crédito;

-Depósitos em juízo;

-Exclusão do SERASA e SPC;

-Danos morais por apontamentos indevidos e outros abusos.

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ÁREA CÍVEL


-Elaboração de contratos mercantis;

-Cobranças judiciais e extrajudiciais;

-Execuções contra devedor para pagamento em 24h (cheques, duplicatas, notas promissórias e cambiais em geral);

-Consignação em pagamento pelo valor que entende devido;

-Acidentes de trânsito;

-Ação de alimentos;

-Ações possessórias (reintegração de posse);

-Embargos à execução / do devedor;

-Embargos de terceiro;

-Ações para reparação de danos materiais;

-Ações para reparação de danos morais;

-Separação judicial / divórcio;

-Demais procedimentos de rito ordinário e sumário.

ÁREA EMPRESARIAL / COMERCIAL / TRABALHISTA

-Orientações para desmembramento e abertura de empresas;

-Pedido e defesa de falência;

-Pedido e defesa de concordata;

-Análise e elaboração de contratos mercantis;

-Ações declaratórias;

-Mandado de segurança;

-Defesas de reclamações trabalhistas;

-Homologações de acordo trabalhista judicial;

-Depósito em Juízo de rescisão de contrato trabalhista;

-Suspensões de leilões;

-Acordos trabalhistas e sindicais.

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ÁREA TRIBUTÁRIA

-Avaliação do enquadramento tributário (lucro pres/real/SIMPLES, etc.)

-Defesas administrativas de multas fiscais;

-Embargos à execuções fiscais;

-Mandado de segurança contra bloqueio de CNPJ / I.E.;

-SIMPLES liberação atividade vedada;

-Defesas contra INSS, Delegacia do Trabalho;

-Receita Federal, acompanhamento de fiscalizações;

-Demais defesas administrativas e judiciais ligadas ao tema.

ÁREA IMOBILIÁRIA

-Contratos de locação;

-Depósitos em juízo;

-Ação de revisão de locação;

-Ação renovatória de locação;

-Despejos;

-Contratos de compra e venda;

-Orientações para compra de imóveis;

-Demais direitos e obrigações imobiliárias.

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ÁREA CRIMINAL

-Acompanhamento à delegacias;

-Lesão corporal;

-Acidentes de trânsito;

-Crimes contra a honra, etc.

ÁREA PREVIDENCIÁRIA

-Concessão e revisão de benefícios previdenciários, em todos os âmbitos e graus de jurisdição;

-Cálculos previdenciários;

-Aposentadoria especial;

-Aposentadoria rural;

-Aposentadoria por idade;

-Aposentadoria por tempo de contribuição;

-Aposentadoria por invalidez;

-Auxílio-doença previdenciário;

-Auxílio-acidente;

-Pensão por morte;

-Benefício assistencial ao idoso e deficiente físico.

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